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    STF tira de pauta julgamento sobre governador-tampão no Rio de Janeiro

    19 de agosto de 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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    STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
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    Julgamento foi suspenso com 4 votos a 1 a favor da eleição indireta para governador foi paralisado com um pedido de vistas do ministro Dino

    Palácio Guanabara. Reprodução/Internet

    Reportagem atualizada às 11h21 — O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que iria definir as regras para a escolha de um governador-tampão para o Rio de Janeiro até o fim de 2026. A Corte também adiou a análise de ações conjuntas que questionavam a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Por enquanto, não há uma data para o julgamento ser retomado.

    Atualmente, o Rio é governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, que deve permanecer até outra decisão do STF.

    Esse caso começou a ser analisado em abril, mas teve um pedido de vista do ministro Flávio Dino para avaliar melhor o processo e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou inelegível o ex-governador do Rio Cláudio Castro por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022.

    Na pauta desta quarta, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, incluiu a discussão sobre a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero contra a mulher ocorridos fora do âmbito doméstico ou familiar.

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