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    Congresso derruba veto de Lula a redução de penas do 8 de janeiro

    30 de abril de 2026Nenhum comentário1 Min Read
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    Congresso derruba veto de Lula a redução de penas do 8 de janeiro
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    O veto foi derrubado por 49 votos a 24 no Senado e 318 votos a 144 na Câmara

    Geral

    30 de abril de 2026 – 16h46

    Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

    O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O veto foi derrubado por 49 votos a 24 no Senado e 318 votos a 144 na Câmara. Em sessão conjunta do Congresso, os parlamentares rejeitaram o veto editado por Lula no dia 8 de janeiro deste ano. Eram necessários 41 votos de senadores e mais 257 votos de deputados. Com a derrubada, o texto passa a valer e é promulgado pelo Congresso.

    O projeto altera regras de cálculo de penas e beneficia diretamente Bolsonaro. Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente poderá ter a pena reduzida e, pelas novas regras, deixar a prisão em cerca de dois anos. Ele cumpre sua pena em casa, em Brasília, atualmente.

    Fonte: UOL

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