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Mariana Lontra Costa – Presidente da OAB/Campos – A violência vicária ganhou nome na lei, mas há muito tempo já tinha rosto, dor e histórias interrompidas.
É a forma mais cruel de violência: quando o agressor decide atingir a mulher por meio dos filhos e/ou outros familiares.
Não se trata apenas de ferir, trata-se de destruir emocionalmente.
Em casos extremos, a barbárie ultrapassa qualquer limite: pais que tiram a vida dos próprios filhos para punir a mãe.
Recentemente, episódios como os de Itumbiara e o que vitimou a família de uma delegada, escancararam essa realidade.
São crimes que chocam não apenas pela brutalidade, mas pela intenção fria que os sustenta.
O recado do agressor é perverso: “vou te causar a maior dor possível”.
E não há dor maior para uma mãe do que a perda de um filho.
A Lei nº 15.384/2026 trouxe um avanço significativo ao reconhecer expressamente a violência vicária na Lei Maria da Penha, além de inserir o vicaricídio no Código Penal.
Esse reconhecimento não é simbólico, ele muda a forma como o sistema de justiça enxerga e trata essas situações.
Amplia a proteção, fortalece medidas preventivas e permite respostas mais rápidas do Estado.
Também lança luz sobre uma violência que antes era invisibilizada ou tratada de forma isolada.
Agora, há nome, há enquadramento, há responsabilização mais clara.
Mas a lei, por si só, não é suficiente.
É preciso sensibilidade para identificar sinais que nem sempre são evidentes.
Ameaças veladas, manipulação dos filhos, comportamentos possessivos e vingativos precisam ser levados a sério.
Cada alerta ignorado pode custar caro, às vezes, caro demais.
A violência vicária não começa no ato extremo; ela se constrói aos poucos, em dinâmicas de controle e crueldade emocional.
Por isso, a prevenção é urgente e coletiva.
Falar sobre o tema é romper o silêncio que protege o agressor.
É validar a dor de mulheres que muitas vezes não conseguem sequer nomear o que vivem.
É também proteger crianças que jamais deveriam ser colocadas no centro de um campo de guerra emocional.
Que a comoção não seja passageira, mas transformadora e que nenhuma dor seja ignorada até se tornar irreparável.
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