Governo propõe subsídio temporário para conter impactos da crise internacional
Mais de 80% dos estados brasileiros manifestaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), indicando que cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da Federação aceitaram a medida.
A iniciativa tem como objetivo conter a alta nos preços dos combustíveis, pressionados pela guerra no Oriente Médio. Apesar do avanço nas negociações, o governo federal não informou quais estados ainda não aderiram, alegando que as tratativas seguem em andamento.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui o subsídio deve ser publicada ainda esta semana. Segundo ele, o governo continua dialogando para ampliar a adesão entre os estados.
De caráter temporário, o programa prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por até dois meses. O custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro.
De acordo com o comunicado, a participação financeira dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam sendo definidos. A adesão é voluntária e foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia das unidades da Federação. Segundo a nota, a medida busca garantir maior previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e equilíbrio fiscal.
Com informações da Agência Brasil
