De acordo com a decisão judicial, a manutenção da prisão é entendida como necessária para a garantia da ordem pública, pela gravidade do caso
A Justiça determinou a conversão da prisão em flagrante para preventiva do motorista preso após o acidente que vitimou Nayanne Rosário Silva, de 9 anos, no Açu, em São João da Barra, no sábado (10). A decisão foi conduzida pelo juiz Iago Saude Izoton, na Central de Audiência de Custódia de Campos, no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, nesta segunda-feira (12).
De acordo com a decisão judicial, a manutenção da prisão é entendida como necessária para a garantia da ordem pública, “em razão da gravidade em concreto do delito, na medida em que, ao dirigir veículo automotor, sob influência de álcool assumiu, com sua conduta, o risco de provocar uma colisão e ocasionar a morte de alguém, o que, de fato, aconteceu.”
Além desta razão, o magistrado também entende que se justifica a prisão para “assegurar a regurar instrução criminal”, pois ainda há outros ocupantes do veículo no momento do acidente que precisam dar seus depoimentos na investigação. “A manutenção da prisão visa a garantir que essas testemunhas prestem suas declarações de forma livre, espontânea, sem qualquer receio de retaliação, pressão ou coação por parte do custodiado, especialmente considerando o contexto emocionalmente sensível dos fatos”, afirma a decisão.
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