Adilson Barroso será empossado após STF confirmar cassação imediata da deputada
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação oficial foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa.
Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente Adilson Barroso (PL-SP), que assumirá a vaga deixada pela parlamentar.
Zambelli deixa o cargo dois dias após o Supremo Tribunal Federal confirmar a cassação imediata de seu mandato. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma da Corte confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação da deputada.
Na última quarta-feira (10), os deputados decidiram manter o mandato de Carla Zambelli pelo placar de 227 votos favoráveis e 110 contrários. Para a cassação, seriam necessários ao menos 257 votos. Diante desse resultado, Alexandre de Moraes anulou a resolução que oficializou a decisão da Casa, classificando-a como inconstitucional.
Segundo o ministro, a Constituição estabelece que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, restando ao Legislativo apenas declarar a perda do cargo.
Em julho deste ano, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava evitar o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo STF. Com dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político após ser condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, em 2023.
A decisão final sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro será analisada pela Justiça italiana em audiência marcada para a próxima quinta-feira (18).
