Ele pode ser transferido para o presídio da Papuda, em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), em Brasília. A Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão ocorre enquanto Bolsonaro já cumpria pena em regime domiciliar desde 4 de agosto, após descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pelo STF. Entre as restrições estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de frequentar embaixadas ou consulados, de manter contato com autoridades e representantes estrangeiros e de utilizar redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
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Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro convocou pelas redes sociais uma vigília de orações em frente à residência do ex-presidente, onde ele permanecia em prisão domiciliar. No mesmo dia, a defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente possui doenças permanentes que exigiriam acompanhamento médico intensivo, e que, por isso, não poderia ser transferido para o presídio da Papuda.
Condenado a 27 anos e três meses na ação penal relacionada ao Núcleo 1 da tentativa de golpe, Bolsonaro e outros réus podem ter suas penas executadas de forma definitiva nas próximas semanas.
Defesa de Bolsonaro pede manutenção da prisão domiciliar por motivos de saúde
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele permaneça em prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, o que tornaria inviável seu envio ao presídio da Papuda, em Brasília.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre o Núcleo 1 da tentativa de golpe, Bolsonaro e outros réus podem ter suas penas executadas nas próximas semanas. Na última semana, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelas defesas, mantendo as condenações. O prazo para os últimos recursos termina no próximo domingo (23).
No pedido encaminhado ao STF, os advogados alegam que a transferência para o sistema prisional comum poderia trazer “graves consequências” à saúde de Bolsonaro. A defesa anexou exames e relatórios médicos apontando quadro de saúde debilitado, com episódios recorrentes de soluço gastroesofágico, falta de ar e uso de medicamentos que afetam o sistema nervoso central.
Segundo os advogados, os problemas de saúde decorrem da facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 e seriam incompatíveis com o ambiente prisional tradicional. Não há prazo para o ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido.
Com informações da Agência Brasil
