O mutirão integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
A Uenf será palco de uma grande ação em parceria com o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural, com atendimento gratuito, espaço infantil e serviços voltados à cidadania e à inclusão social das trabalhadoras rurais. Com o objetivo de promover a cidadania e fortalecer a agricultura familiar, acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural.
O mutirão integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que busca ampliar o acesso à documentação civil e a serviços públicos essenciais, com atenção especial às mulheres da agricultura familiar, assentadas e acampadas da reforma agrária, quilombolas, marisqueiras, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas. Além dos serviços de documentação e orientação, o evento também contará com espaço de recreação infantil, garantindo acolhimento e conforto para as famílias que participarem da ação.
Campos será o terceiro município do estado a receber o mutirão em 2025, após as edições realizadas em São Francisco de Itabapoana e Itaperuna. De acordo com Victor Tinoco, superintendente federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, a ação representa uma importante integração entre diferentes esferas de governo e instituições públicas em prol da cidadania no campo. “As expectativas para o mutirão são as melhores possíveis. É o terceiro mutirão que a gente executa no estado do Rio de Janeiro este ano. É uma ação que integra mais de 20 órgãos federais, além de outros órgãos estaduais, e que conta com uma parceria muito importante da Prefeitura de Campos. Gostaria de reforçar esse apoio que vem sendo dado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura. Tem sido uma articulação muito profícua, que vai gerar um impacto real na agricultura familiar”.
A ação conta com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o apoio de outras secretarias municipais, como Saúde, Esporte e Meio Ambiente, que estarão presentes oferecendo serviços complementares à população, além de instituições parceiras, como o Banco do Brasil, Emater-Rio, Fiperj, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública da União, SINE e Fundação Leão XIII.
Durante o mutirão, o público poderá resolver pendências e ter acesso a documentos e orientações sobre crédito rural, aposentadoria, programas de fomento, registros civis, além de atendimentos de saúde e atividades voltadas à cidadania. Para garantir o acesso de todos, será disponibilizado transporte gratuito das comunidades quilombolas e assentamentos rurais do município até o local do evento.
“A parceria com o Incra e o MDA é muito importante porque aproxima o governo da realidade do campo. Quando a gente trabalha junto, consegue entender de perto o que os produtores precisam e encontrar soluções mais rápidas. Nosso foco é garantir que os trabalhadores rurais tenham acesso aos seus direitos, à documentação e às políticas públicas que ajudam a fortalecer o trabalho no campo e melhorar a vida dessas famílias” destacou o secretário municipal de Agricultura, Almy Junior.
A superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia Pontes, destacou a importância da ação: “Para o sucesso do mutirão, contamos com o apoio da Prefeitura de Campos e da UENF, nossos parceiros de muitas ações, e estarão participando e oferecendo seus serviços diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, como a Secretaria Municipal de Agricultura, o Detran, a Receita Federal e a Defensoria Pública. Será uma alegria receber todas as trabalhadoras rurais, assentadas e acampadas nessa ação que oferece a oportunidade de ter, no mesmo local, serviços de diversos órgãos públicos para regularizar seus documentos”, afirmou.
Fonte: Prefeitura de Campos
