Especialista alerta para uso responsável dos recursos diante da volatilidade do mercado internacional
Os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos receberam, nesta semana, o repasse dos royalties referentes ao mês de agosto, com aumento em relação aos meses anteriores. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a elevação é resultado da valorização do barril do tipo Brent registrada em junho, refletindo de forma positiva nas contas das cidades produtoras. Campos dos Goytacazes recebeu R$ 42,3 milhões.
No Estado do Rio de Janeiro, Macaé conta com R$ 73,3 milhões creditados. Em seguida, aparecem Maricá, com R$ 113,0 milhões, Niterói, com R$ 64,1 milhões.
Outros municípios da região foram contemplados. Entre os principais valores estão: Cabo Frio (R$ 21,2 milhões), Quissamã (R$ 10,1 milhões), Rio das Ostras (R$ 14,4 milhões), São João da Barra (R$ 15,5 milhões), Saquarema (R$ 30,5 milhões), Itaperuna (R$ 1,9 milhão), São Francisco de Itabapoana (R$ 4,1 milhões) e a capital Rio de Janeiro, com R$ 17,5 milhões.
Para o especialista Wellington Abreu, que integra o governo de São João da Barra, os gestores municipais precisam ter cautela no uso dos recursos:
“O repasse dos royalties de agosto chega com aumento, fruto da valorização do Brent em junho, e é uma boa notícia para os municípios produtores. Mas é preciso lembrar que a Lei nº 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) determinam o equilíbrio entre receitas e despesas e a constituição de reservas de contingência. Cabe aos gestores utilizar esse recurso de forma responsável, criando caixa para enfrentar eventuais quedas, como vimos recentemente com a parada técnica da P-53 e agora com o FPSO Peregrino, ou mesmo diante de oscilações negativas do preço do petróleo em função da geopolítica mundial. Essa prudência é imprescindível para não comprometer os serviços essenciais à população”, ressaltou.
