Local tem sido alvo de denúncia nos últimos anos
Nesta terça-feira (12), uma operação realiza ações de fiscalização em mais de 50 imóveis localizados na Lagoa de Cima. A força-tarefa reúne a Marinha do Brasil, a Polícia Ambiental e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com foco no combate a ocupações irregulares e na preservação da área de proteção ambiental.
Nos últimos anos, o J3News tem acompanhado relatos de frequentadores do balneário, que denunciam o fechamento de acessos à lagoa, promovido por moradores que afirmam ser proprietários dos terrenos. Fotos e vídeos divulgados nas redes sociais geraram indignação na população, que reivindica o livre acesso aos pontos historicamente utilizados por banhistas. Veja aqui e aqui.
A demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP), competência do INEA, é peça central para a fiscalização. Em junho, o órgão informou que o processo estava na fase final de trâmites junto às instâncias superiores. A proposta técnica prevê a delimitação de uma faixa de 100 metros no entorno do Plano de Alinhamento de Orla (PAO) da Lagoa de Cima, considerando aspectos ambientais e exigências legais.
Embora a medida fortaleça a atuação contra construções irregulares, o INEA ressaltou à época que a finalidade principal é garantir a preservação dos recursos hídricos e da vegetação nativa, assegurando a integridade ecológica da lagoa e de suas margens.
A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil, já havia realizado, em julho, uma ação de notificação de quiosques e edificações instalados irregularmente na área de preservação. Na ocasião, fiscais encontraram obras em andamento sem autorização, ligações elétricas clandestinas e chuveiros improvisados para uso público, oferecendo risco iminente à vida.
A reportagem solicitou novas informações aos órgãos e aguarda retorno.
Matéria em atualização.
